Estatuto da Criança e do Adolescente: Doutrina e jurisprudência
Válter Kenji Ishida
Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e do Adolescente. Faz, ainda, menção ao novo Código Civil e suas implicações no Estatuto da Criança e do Adolescente. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente visa propiciar a consulta rápida e a possibilidade de menção de precedentes jurisprudenciais e opinião de autores consagrados durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. Livro de consulta para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, autoridades policiais, estudantes de Direito e profissionais da área de Direito da Criança e do Adolescente. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil do curso de Direito e para a disciplina Direito da Infância e da Juventude.
Կատեգորիաներ:
Տարի:
2015
Հրատարակում:
16ª
Հրատարակչություն:
Atlas
Լեզու:
portuguese
Էջեր:
800
ISBN 10:
8522493456
ISBN 13:
9788522493456
Ֆայլ:
PDF, 3.15 MB
IPFS:
,
portuguese, 2015