Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 116/2022
Senado Federal
Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo,
traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e
diretrizes que regem a sociedade brasileira.
Dos princípios
fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização
do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das
instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem
econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições
constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais
transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas
constitucionais.
traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e
diretrizes que regem a sociedade brasileira.
Dos princípios
fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização
do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das
instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem
econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições
constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais
transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas
constitucionais.
Կատեգորիաներ:
Հրատարակչություն:
Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
Լեզու:
portuguese
Էջեր:
435
ISBN 10:
6556761850
ISBN 13:
9786556761855
Ֆայլ:
PDF, 3.55 MB
IPFS:
,
portuguese0